Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Japi Presta Contas aos Associados

No ultimo dia 18 Domingo, Jodoval ferreira de Pontes, presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Japi, fés um balanço das atividades do sindicato no ano de 2011, também fez a prestação de contas das finanças do sindicato.
compareceram a assembleia mais de trezentos associados e associadas.

Convenção Coletiva de Trabalho

Ato Publico em Defeza do Sistema Unico de Saude

Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde. Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização. No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica. Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida! ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30 Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental. CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG - CNTS - CNTSS

[FETARN] CONTAG APRESENTA RESULTADOS DA III CONFERÊNCIA DO IDOSO

A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas. O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas: • Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa; • Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária; • Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência; • Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia; • Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento; • Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos; • Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo; • Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo; • Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados; • Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil. Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência. Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses. Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada. Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.

Trabalhadores(as) rurais conquistam a Pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta

As mobilizações Grito da Terra e Marcha das Margaridas, ambas realizadas pela Contag em 2011, tiveram o importante papel de pressionar o governo para que a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta, que já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS há mais de 5 anos , fosse enfim pactuada. Em resposta às duas mobilizações, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha reafirmou que esta reivindicação seria finalmente atendida. Assim, após 24 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as lideranças sindicais e os trabalhadores(as) rurais comemoraram na última quinta-feira, 24 de novembro, a pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta. Significa um compromisso do governo brasileiro e dos 3 níveis de gestão do SUS (estado, município e união) em superar as barreiras e desigualdades que dificultam o acesso das populações rurais ao Sistema Único de Saúde. A contratação de profissionais da área da saúde mais preparados, a ampliação e melhoria da infra estrutura de saúde, o atendimento às diversidades e a melhora na qualidade do acesso aos povos do campo e da floresta são muitos dos frutos que as lideranças sindicais esperam colher após esta conquista. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comemora a existência, a partir de agora, de um protocolo de atenção para as populações rurais. “A pactuação garante à população do campo e da floresta o acesso à saúde”, resume. Segundo José Wilson, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a pactuação da Política é realmente mais uma grande conquista da diversidade do campo e da floresta no que diz respeito à saúde pública de qualidade com acesso. No entanto, o movimento sindical não pode parar. “Temos que continuar mobilizados para que essas conquistas de fato se concretizem”, alerta, enfatizando a necessidade de orientar e informar os trabalhadores(as) para que eles possam pressionar os gestores públicos e garantirem seus direitos.

( FETARN ) MOVIMENTO SINDICAL NA PLENÁRIA EM LUZIÂNIA DIS O QUE PARA A BASE SINDICAL.

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR chegou, na tarde de ontem (27 de outubro), à sua etapa final. Foram três dias de construção na diversidade, através do debate junto às bases para sentir o que pensa e o que desejam os cerca de 670 delegados e delegadas que representam as 27 federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Trazendo subsídios que nortearão as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR foram apresentadas pela direção e assessoria da Contag as sistematizações dessas discussões, trazendo pontos que foram destaque em torno dos quatro grandes temas analisados por nove grupos na manhã de ontem: Sindicalismo, Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Políticas Sociais e Assalariamento Rural, sobre os quais foram debatidos os problemas, causas e propostas. Uma sistematização geral contemplando todas as questões levantadas integrará o documento final da 3ª PNTTR.

Sobre o tema Sindicalismo os debates giraram em torno das entidades paralelas, organicidade do MSTTR, política de cotas e a política de alianças e parcerias. Já os modelos de desenvolvimento em disputa, as lutas pelos territórios, as relações entre Estado e sociedade, a construção do Projeto Alternativo de  Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS e a ação sindical foram tratados pelos grupos temáticos Reforma Agrária e Agricultura Familiar. O grupo que tratou do Assalariamento Rural falou sobre a organização dos assalariados e assalariadas rurais no MSTTR, mecanização e inovações tecnológicas e informalidade no campo. Por fim, as Políticas Públicas foram abordadas por questões em torno da sua falta de efetivação no campo e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do papel do MSTTR na garantia das políticas públicas no campo, da qualificação da participação e atuação dos dirigentes e lideranças sindicais nos espaços de participação e das estratégias de comunicação para efetivação dessas políticas.

A plenária trouxe, para o centro dos debates, convergências e divergências sobre temas polêmicos a fim de possibilitar maior organicidade ao MSTTR. Os resultados apresentados vão possibilitar, segundo a direção da Contag, a construção de uma agenda sindical fruto de consenso e demonstrar, ainda, que a confederação é uma entidade sindical unida e representativa, que respeita a diferença e a diversidade política. “Demonstramos maturidade política ao construir na diversidade, fortalecendo aquilo que nos ajuda a crescer e, mais ainda, quando refletimos sobre o que, estrategicamente, precisamos melhorar”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag.
Fonte: Imprensa Contag

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Postado por FETARN no FETARN em 10/28/2011 10:32:00 A

JOVENS DE JAPI PARTICIPAM DA 2ª CONFERENCIA DE JUVENTUDE DO RN (ETAPA TERRITORIOS)

Em evento realizado no auditório do IFRN CAMPUS SANTA CRUZ, 14 jovens de Japi participaram da 2ª conferencia de juventude do RN etapa territórios AGRESTE E TRAIRI. Ao todo 190 jovens participaram do evento que teve uma vasta programação com debates, trabalhos grupos e apresentações culturais de grupos de passa e fica e são José do campestre. Na oportunidade foram eleitos 38 delegados para a conferencia estadual entre os quais 3 de Japi: Daiana, Adelmo e Aline .participaram do evento o secretario da secretaria da juventude Jacó, o prefeito de santa cruz e a representante do MDA. A turma de Japi esteve sobre a coordenação de do pre-candidato George Justino e teve o total apoio do STTR através através de seu presidente Jodoval Ferreira.