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Entrevista com o Ministro da Previdência e Senador Garibaldi Alves Filho
"O desafio é mudar a legislação da Previdência"
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), declarou, em entrevista a O Poti/ Diário de Natal, que admite apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na disputa pela prefeitura de Natal, no próximo ano. O peemedebista praticamente descartou uma aliança com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e disse que a situação da prefeita Micarla de Sousa (PV) para disputar a reeleição é difícil. Garibaldi afirmou também que o grupo de deputados que formará a bancada do PSD na Assembleia Legislativa (AL) quebrou o acordo feito com o PMDB, ao apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a reeleição do atual presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. O ministro avaliou ainda o momento de divisão do PMDB potiguar, discorreu sobre a batalha que enfrenta para acabar com o Fator Previdenciário e comparou o governo Dilma com a gestão de Lula.
O senhor já foiprefeito, governador e presidente do Senado. Como está sendo agora a experiência como ministro?
O trabalho tem sido surpreendente, pelos resultados já alcançados, que, levando em conta o desafio que a previdência representa, nos dão um ânimo novo. Eu, quando assumi a Previdência, disse que ela se constituía em um grande abacaxi. Isso criou uma repercussão muito grande. Pensaram que, diante disso, eu não duraria no ministério. O que é certo é que do dia para a noite não se resolve problema nenhum, quanto mais o da Previdência. Nós estamos dispostos a enfrentar alguns desafios, como a expansão da rede da Previdência, deixando de lado as filas, que não preocupam mais os segurados. O desafio é mudar a legislação. Para isso, é preciso uma parceria com o Congresso Nacional, sobretudo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar de número 1992, que altera o regime de aposentadoria do servidor público, criando um fundo de pensão para o servidor. Estamos também diante do desafio do fator previdenciário. Se o governo não correr, ele poderá ser surpreendido com a aprovação do Fator Previdenciário sem a alternativa que precisa ser introduzida.
Que alternativa seria essa?
O Fator Previdenciário, como todos sabem, foi criado para evitar a aposentadoria precoce, mas não logrou esse resultado, porque as pessoas não estão possibilitando o êxito do fator. Mas o fator está penalizando o segurado com uma redução de 30% a 40% na aposentadoria. Então o governo considera que isso é uma violência contra os segurados. Agora, é preciso considerar que o fator, de 1999 para cá, já possibilitou uma receita para a Previdência Social, em torno de R$ 31 bilhões. Então, é preciso ter uma alternativa que não poderá ter as mesmas implicações do fator. O governo está disposto até a ter uma diferença na arrecadação. Mas não tanto que venha comprometer a receita da previdência e o pagamento dos benefícios.
Já existe uma proposta definida do governo para essa mudança?
Existem várias propostas. A do ano passado, ainda no governo Lula, que chegou ase constituir ainda para o fator, foi a proposta 8585. Nela, a pessoa somava o tempo de contribuição à sua idade. Dessa forma, sairia daqueles malefícios que o fator representa. A previdência não abriria mão da receita. Mas, depois de uma discussão de Lula com as lideranças sindicais, não houve acordo. Então o ex-presidente Lula preferiu não mandar. Ele, pelo contrário, vetou uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse veto ainda não foi apreciado. Paulo Paim criou outro projeto que prevê o fim do fator previdenciário. Foi aprovado no Senado e falta ser apreciado pela Câmara.
O governo Dilma já tem alguma definição quanto ao fator previdenciário?
Não. O governo Dilma definiu discutir e elaborar uma proposta, que não temos ainda. Só iremos nos reunir quando a proposta estiver consolidada. Essa é uma disposição nossa, para que não se tenha mais uma discussão que termine de forma inócua, sem resultado. Então o governo apresentaria uma proposta, que ainda não existe fechada. Não posso antecipar. Mas, há umentendimento do governo de, se não houver um entendimento, enviar essa proposta para o Congresso e os sindicatos inconformados com o resultado vão debater lá.
O senhor assumiu um ministério que é visto como pasta problema, mas, até agora, os principais problemas do governo têm passado longe da sua área. Acredita que conseguiu se encaixar na pasta sem enfrentar tanto desgaste quanto outros que por ela passaram?
Se eu tivesse essa fórmula, eu estaria vitorioso. Até apostaria que ficaria no ministério até o final do governo Dilma. Mas, ninguém tem essa fórmula. Aliás, está demonstrado que ministro para cair não precisa ter os problemas da Previdência. Caem por outros problemas até menores. O fato de nesses sete meses eu ter contado com esses bons ventos não quer dizer que eu esteja imune a esse efeito que está causando essas substituições de ministros. Também não vamos pensar que isso vai se impor. Os ministros não foram substituídos por motivos semelhantes. Cada queda tem uma história. Agora, é um ministério cheio de problemas, complicado, por ter um déficit que não é real. Na previdência urbana, que é a contributiva, há um regime de repartição. Você contribui para pagar aos inativos. A previdência rural dá um prejuízo fenomenal de R$ 51 bilhões por ano. O déficit não é causado pela urbana, mas pela rural.
Na previdência rural estão as pessoas que recebem sem ter contribuído#
Na previdência rural, poucos contribuem. E contribuem simbolicamente. Eu não estou condenando isso. Foi consolidado na Constituição como Previdência, na seguridade social. Só que a rural não está na Assistência Social. Poderia não entrar na conta da Previdência, mas continua a entrar. A Previdência do servidor público dá um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano. A Previdência que atende a 24 milhões de segurados tem um déficit de R$ 42 bilhões. Menor do que a Previdência do serviço público, que atende a apenas a 960 mil segurados. Há todo um paradoxo aí.
Havia um acordo para o deputado Walter Alves assumir a presidência da AL no segundo biênio,tendo em vista que a reeleição tinha sido derrubada. Mas o grupo do presidente Ricardo Motta (PMN) apresentou uma PEC que prevê a volta da reeleição. Como o senhor vê essa articulação?
A Assembleia votou pelo final da reeleição no final do ano passado. Mas a nova mesa mandou a proposta com a reeleição. A base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entendeu que o primeiro mandato seria do sistema majoritário, que é representado pelos deputados que vão para o PSD, e o PMDB iria para o segundo mandato. Acontece que esse acordo não foi respeitado. Houve quebra do acordo.
Desde a candidatura de Henrique Alves, há cerca de 20 anos, o partido não lança um nome próprio para disputar o Executivo municipal. O partido sempre anuncia que terá candidato, mas não chega a lançar. Para 2012, novamente o senhor e Henrique anunciam candidatura própria. O que garante que dessa vez será diferente?
É porque o candidato próprio tem que ser viável e não existem muitas alternativas de candidatos viáveis no PMDB. Não adianta lançar um candidato sem viabilidade, para ser deixado para trás no primeiro turno. Então, nós queremos um candidato que tenha viabilidade para chegar ao segundo turno.
Esse candidato viável só seria possível se Carlos Eduardo voltasse ao PMDB?
Não, porque quem decide isso é Carlos Eduardo. Enquanto ele não for do PMDB, não estará dentro dessas cogitações. Se ele está dizendo que não vem para o PMDB, então# O PMDB não vai fazer uma coligação no primeiro turno por estar procurando um candidato próprio, mas também pode fazer, se chegar a conclusão que não tem um candidato viável.
O senhor vê algum nome viável no PMDB?
O nome que eu vejo - eu até não cito o nome dele às vezes - é o deputado Hermano Morais. Ele é, a meu ver, o candidato mais viável hoje. Mas isso não significa que ele é o candidato, porque primeiro isso passa pela vontade dele. Acredito que ele esteja examinando isso com a cautela necessária. Ele tem uma situação confortável. Foi bem votado em Natal. Mas, ele não quer se expor a um resultado desfavorável. Se ele quiser examinar conosco, contará com o apoio do PMDB.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), declarou, em entrevista a O Poti/ Diário de Natal, que admite apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na disputa pela prefeitura de Natal, no próximo ano. O peemedebista praticamente descartou uma aliança com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e disse que a situação da prefeita Micarla de Sousa (PV) para disputar a reeleição é difícil. Garibaldi afirmou também que o grupo de deputados que formará a bancada do PSD na Assembleia Legislativa (AL) quebrou o acordo feito com o PMDB, ao apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a reeleição do atual presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. O ministro avaliou ainda o momento de divisão do PMDB potiguar, discorreu sobre a batalha que enfrenta para acabar com o Fator Previdenciário e comparou o governo Dilma com a gestão de Lula.
O senhor já foiprefeito, governador e presidente do Senado. Como está sendo agora a experiência como ministro?
O trabalho tem sido surpreendente, pelos resultados já alcançados, que, levando em conta o desafio que a previdência representa, nos dão um ânimo novo. Eu, quando assumi a Previdência, disse que ela se constituía em um grande abacaxi. Isso criou uma repercussão muito grande. Pensaram que, diante disso, eu não duraria no ministério. O que é certo é que do dia para a noite não se resolve problema nenhum, quanto mais o da Previdência. Nós estamos dispostos a enfrentar alguns desafios, como a expansão da rede da Previdência, deixando de lado as filas, que não preocupam mais os segurados. O desafio é mudar a legislação. Para isso, é preciso uma parceria com o Congresso Nacional, sobretudo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar de número 1992, que altera o regime de aposentadoria do servidor público, criando um fundo de pensão para o servidor. Estamos também diante do desafio do fator previdenciário. Se o governo não correr, ele poderá ser surpreendido com a aprovação do Fator Previdenciário sem a alternativa que precisa ser introduzida.
Que alternativa seria essa?
O Fator Previdenciário, como todos sabem, foi criado para evitar a aposentadoria precoce, mas não logrou esse resultado, porque as pessoas não estão possibilitando o êxito do fator. Mas o fator está penalizando o segurado com uma redução de 30% a 40% na aposentadoria. Então o governo considera que isso é uma violência contra os segurados. Agora, é preciso considerar que o fator, de 1999 para cá, já possibilitou uma receita para a Previdência Social, em torno de R$ 31 bilhões. Então, é preciso ter uma alternativa que não poderá ter as mesmas implicações do fator. O governo está disposto até a ter uma diferença na arrecadação. Mas não tanto que venha comprometer a receita da previdência e o pagamento dos benefícios.
Já existe uma proposta definida do governo para essa mudança?
Existem várias propostas. A do ano passado, ainda no governo Lula, que chegou ase constituir ainda para o fator, foi a proposta 8585. Nela, a pessoa somava o tempo de contribuição à sua idade. Dessa forma, sairia daqueles malefícios que o fator representa. A previdência não abriria mão da receita. Mas, depois de uma discussão de Lula com as lideranças sindicais, não houve acordo. Então o ex-presidente Lula preferiu não mandar. Ele, pelo contrário, vetou uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse veto ainda não foi apreciado. Paulo Paim criou outro projeto que prevê o fim do fator previdenciário. Foi aprovado no Senado e falta ser apreciado pela Câmara.
O governo Dilma já tem alguma definição quanto ao fator previdenciário?
Não. O governo Dilma definiu discutir e elaborar uma proposta, que não temos ainda. Só iremos nos reunir quando a proposta estiver consolidada. Essa é uma disposição nossa, para que não se tenha mais uma discussão que termine de forma inócua, sem resultado. Então o governo apresentaria uma proposta, que ainda não existe fechada. Não posso antecipar. Mas, há umentendimento do governo de, se não houver um entendimento, enviar essa proposta para o Congresso e os sindicatos inconformados com o resultado vão debater lá.
O senhor assumiu um ministério que é visto como pasta problema, mas, até agora, os principais problemas do governo têm passado longe da sua área. Acredita que conseguiu se encaixar na pasta sem enfrentar tanto desgaste quanto outros que por ela passaram?
Se eu tivesse essa fórmula, eu estaria vitorioso. Até apostaria que ficaria no ministério até o final do governo Dilma. Mas, ninguém tem essa fórmula. Aliás, está demonstrado que ministro para cair não precisa ter os problemas da Previdência. Caem por outros problemas até menores. O fato de nesses sete meses eu ter contado com esses bons ventos não quer dizer que eu esteja imune a esse efeito que está causando essas substituições de ministros. Também não vamos pensar que isso vai se impor. Os ministros não foram substituídos por motivos semelhantes. Cada queda tem uma história. Agora, é um ministério cheio de problemas, complicado, por ter um déficit que não é real. Na previdência urbana, que é a contributiva, há um regime de repartição. Você contribui para pagar aos inativos. A previdência rural dá um prejuízo fenomenal de R$ 51 bilhões por ano. O déficit não é causado pela urbana, mas pela rural.
Na previdência rural estão as pessoas que recebem sem ter contribuído#
Na previdência rural, poucos contribuem. E contribuem simbolicamente. Eu não estou condenando isso. Foi consolidado na Constituição como Previdência, na seguridade social. Só que a rural não está na Assistência Social. Poderia não entrar na conta da Previdência, mas continua a entrar. A Previdência do servidor público dá um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano. A Previdência que atende a 24 milhões de segurados tem um déficit de R$ 42 bilhões. Menor do que a Previdência do serviço público, que atende a apenas a 960 mil segurados. Há todo um paradoxo aí.
Havia um acordo para o deputado Walter Alves assumir a presidência da AL no segundo biênio,tendo em vista que a reeleição tinha sido derrubada. Mas o grupo do presidente Ricardo Motta (PMN) apresentou uma PEC que prevê a volta da reeleição. Como o senhor vê essa articulação?
A Assembleia votou pelo final da reeleição no final do ano passado. Mas a nova mesa mandou a proposta com a reeleição. A base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entendeu que o primeiro mandato seria do sistema majoritário, que é representado pelos deputados que vão para o PSD, e o PMDB iria para o segundo mandato. Acontece que esse acordo não foi respeitado. Houve quebra do acordo.
Desde a candidatura de Henrique Alves, há cerca de 20 anos, o partido não lança um nome próprio para disputar o Executivo municipal. O partido sempre anuncia que terá candidato, mas não chega a lançar. Para 2012, novamente o senhor e Henrique anunciam candidatura própria. O que garante que dessa vez será diferente?
É porque o candidato próprio tem que ser viável e não existem muitas alternativas de candidatos viáveis no PMDB. Não adianta lançar um candidato sem viabilidade, para ser deixado para trás no primeiro turno. Então, nós queremos um candidato que tenha viabilidade para chegar ao segundo turno.
Esse candidato viável só seria possível se Carlos Eduardo voltasse ao PMDB?
Não, porque quem decide isso é Carlos Eduardo. Enquanto ele não for do PMDB, não estará dentro dessas cogitações. Se ele está dizendo que não vem para o PMDB, então# O PMDB não vai fazer uma coligação no primeiro turno por estar procurando um candidato próprio, mas também pode fazer, se chegar a conclusão que não tem um candidato viável.
O senhor vê algum nome viável no PMDB?
O nome que eu vejo - eu até não cito o nome dele às vezes - é o deputado Hermano Morais. Ele é, a meu ver, o candidato mais viável hoje. Mas isso não significa que ele é o candidato, porque primeiro isso passa pela vontade dele. Acredito que ele esteja examinando isso com a cautela necessária. Ele tem uma situação confortável. Foi bem votado em Natal. Mas, ele não quer se expor a um resultado desfavorável. Se ele quiser examinar conosco, contará com o apoio do PMDB.
