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Destaque do Estadão: Partidos se unem para tentar barrar PSD de Kassab
Matéria destaque do jornal O Estado de São Paulo:
DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab. “Está tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as ações”, revelou um assessor jurídico do DEM. “Os advogados dos partidos estão combinando uma estratégia em comum”, acrescentou.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. “Não é possível barrar a criação deste partido”, desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. “Cada um usa as armas que tem”, ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido”, rebateu o advogado Admar Gonzaga.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação “é direito fundamental” garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. “São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas”, concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. “Se isso acontecer, será abuso de poder político”, disse.
O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais
DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab. “Está tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as ações”, revelou um assessor jurídico do DEM. “Os advogados dos partidos estão combinando uma estratégia em comum”, acrescentou.
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. “Não é possível barrar a criação deste partido”, desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. “Cada um usa as armas que tem”, ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido”, rebateu o advogado Admar Gonzaga.
Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação “é direito fundamental” garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. “São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas”, concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. “Se isso acontecer, será abuso de poder político”, disse.
O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais
